O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo Estado através do Ministério da Educação e Ciência. O sistema de educação pública é o mais usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação.
Em Portugal a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade (podendo iniciar-se aos 5 anos caso o aluno faça 6 anos no ano de entrada). A escolaridade obrigatória termina quando o aluno fizer 18 anos (12º ano de escolaridade).
Cada ano letivo está dividido em 3 Períodos:
1.º Período - Início - por volta de 10 de Setembro; Fim - por volta de 14 de Dezembro
2.º Período - Início - por volta de 3 de Janeiro; Fim - duas semanas antes da Páscoa
3.º Período - Início - terça-feira a seguir à Páscoa; Fim - entre o início e o final de Junho
A meio do 2.º Período existem 3 dias interrupção de atividades letivas (férias de Carnaval), que os professores utilizam para fazer uma avaliação intercalar que não é apresentada aos alunos[carece de fontes]. Esta avaliação serve para os professores avaliarem o progresso dos alunos e decidirem se estes precisam de frequentar actividades de reforço ao estudo (aulas de apoio, consultas com o Psicólogo da escola, planos de acompanhamento pedagógico, entre outros).
É de notar que as datas não são fixas. Normalmente um período tem o seu início numa segunda-feira e final numa sexta-feira, porém isto varia muito conforme as diferentes escolas e os diferentes anos de escolaridade. Por exemplo, para o ensino secundário o 3.º Período acaba no início de Junho para os alunos terem duas semanas antes dos exames, mas para o ensino básico o 3.º Período acaba por volta do dia 20 do mesmo mês. Também não é obrigatório as aulas começarem sempre numa segunda-feira, conforme o calendário do ano, se a segunda-feira for antes da data do início do ano letivo, porém, se a segunda-feira seguinte já for considerada muito afastada, as aulas podem começar numa terça-feira ou quarta-feira. É extremamente raro um Período começar a uma quinta-feira ou sexta-feira. No ensino superior o ano letivo divide-se por semestres.
O Ensino Básico está dividido em 3 ciclos:
1.º ciclo (1.º ano ao 4.º ano);
No 1.º Ciclo, a avaliação é efetuada de Muito Insuficiente/Não Satisfaz a Excelente. No final do mesmo, são realizados exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática de toda a matéria deste.
2.º ciclo (5.º e 6.º ano);
3.º ciclo (7.º ao 9.º ano).
O ciclo seguinte é designado por Ensino Secundário - abrange os 10.º, 11.º e 12.º anos e tem um sistema de organização próprio, diferente dos restantes ciclos. A mudança de ciclo pode, em vários casos, ser marcada pela mudança de escola.
As Universidades Portuguesas existem desde 1290, sendo a primeira a Universidade de Coimbra, que, no entanto, estabeleceu-se primeiramente em Lisboa antes de se fixar definitivamente em Coimbra. As universidades são geralmente organizadas em faculdades, institutos e escolas. A Declaração de Bolonha foi adoptada desde 2006 pelas universidades e institutos politécnicos portugueses. Nas universidades, as avaliações são feitas numa escala de 1 a 20 valores. A maioria dos cursos tem a duração de três anos, o que equivale a seis semestres, sendo que no fim deste período (e depois dos exames finais), é efectuada a média final do aluno, e se conseguir, a partir daí o aluno está oficialmente formado na área que escolheu (porém, pode aumentar sempre a sua qualificação com um Mestrado, e posteriormente, com um Doutoramento).
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